Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Sofia Motokubo
1
seguidor
1
seguindo
Seguir
Sobre mim
Estudante interessada em Ciências Criminais. Dedico-me à pesquisa independente e à escrita de artigos sobre Processo Penal, direitos fundamentais e o papel do Sistema de Justiça.
Publicações
(
3
)
Sofia Motokubo
Artigo ·
há 3 dias
A Individualização da Pena nos Crimes contra Animais: Entre a Punição e a Conscientização
A legislação brasileira estipula uma pena de até 5 anos de reclusão para práticas de maus-tratos e abandono contra cães e gatos. Embora a existência da lei seja um avanço importante, a sua aplicação...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
2
)
Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas
Artigo ·
há 3 dias
O Estatuto do Contribuinte (Lei Complementar Nº 225/2026): Avanço na Proteção dos Direitos do Contribuinte ou Novo Obstáculo ao Acesso à Justiça?
1. O SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Durante décadas o sistema tributário brasileiro foi marcado por intensa litigiosidade. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça e do Insper,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas
Artigo ·
há 13 dias
O Silêncio das Águas: Como a Lenda do Boto Mascarou Crimes de Abuso Sexual e a Responsabilidade do Estado
O folclore brasileiro é rico em cores, mistérios e narrativas que moldam a nossa identidade. Entre essas histórias, a lenda do Boto Cor-de-rosa destaca-se como uma das mais célebres: um ser místico...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
1
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Sofia
Carregando